Direitos Autorais


Declaração de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site ([https://wagner-lemes.pages.net.br](https://wagner-lemes.pages.net.br)), bem como o e-book "21 Dias de Oração", artigos, vídeos, imagens, textos, layouts, marcas, logotipos e demais materiais, é de propriedade exclusiva de Wagner Lemes e da CRESCERMAX SOLUCOES EM EDUCACAO DIGITAL LTDA (CNPJ: 67.311.452/0001-65), estando protegido pela legislação brasileira de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pelas leis internacionais de propriedade intelectual.


1. Uso Permitido
Ao fazer o download do e-book ou acessar os materiais deste site, concede-se a você uma licença limitada, pessoal, intransferível e não exclusiva para:


Visualizar, baixar e ler o conteúdo exclusivamente para seu uso pessoal, individual e não comercial.


2. Restrições e Proibições
É estritamente proibido, sem a autorização prévia e expressa por escrito do titular dos direitos autorais:


Copiar, reproduzir, republicar, adaptar, modificar ou criar obras derivadas a partir do conteúdo do e-book ou do site.


Vender, alugar, licenciar, sublicenciar, distribuir ou comercializar qualquer parte do material sob qualquer pretexto.


Fazer upload ou compartilhar os arquivos em redes de compartilhamento de arquivos, sites de terceiros, fóruns ou grupos públicos.


Remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou avisos de propriedade contidos no material.


3. Violações de Direitos Autorais
A cópia não autorizada, a contrafação ou o uso indevido de qualquer material protegido por direitos autorais sujeitará o infror às sanções cíveis e criminais previstas na Lei nº 9.610/1998 e no Artigo 184 do Código Penal Brasileiro.


4. Solicitação de Uso e Parcerias
Para solicitar permissões especiais de uso do conteúdo, citações para fins acadêmicos/jornalísticos ou propostas de parcerias, entre em contato através do e-mail oficial:


Titular dos Direitos: CRESCERMAX SOLUCOES EM EDUCACAO DIGITAL LTDA


CNPJ: 67.311.452/0001-65


E-mail de Contato: crescermax.educacional@gmail.com


© 2026 Wagner Lemes. Todos os direitos reservados.